Sobre

O que é?

O Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás – Fundo Cultural é o principal mecanismo de fomento e difusão da produção cultural do Estado, o que  permitiu um grande avanço na política cultural goiana, tornando-a mais democrática e plural.

Por meio de editais de seleção pública, lançados anualmente, o Fundo Cultural possibilita que artistas, grupos e coletivos, produtores culturais e prefeituras recebam recursos diretamente do Governo do Estado, para realizarem projetos, nas mais diversas linguagens artísticas e áreas culturais, levando o nome do Estado, a diversos países, estados e cidades do Brasil.

Os Editais do FAC também investem em novos artistas, jovens e estudantes das variadas formações artísticas existentes no Estado.

Breve Histórico

O Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás- Fundo Cultural/FAC, foi instituído pela Lei 15.633 de 30 de março de 2006 e regulamentado pelo Decreto n. 7.610 em 07 de maio de 2012. Tem orçamento próprio, vinculado e estipulado em lei que é de 0,5% da arrecadação líquida do Estado.

Desde então, o Fundo Cultural já lançou 64 Editais  (não contando com os de 2018 que serão lançados), com 4986 projetos Inscritos e 1254 projetos aprovados, em um investimento total de RS 108.890.000,00 (cento e oito milhões e oitocentos e noventa mil reis) e atingindo mais de 100 municípios proponentes, este quantitativo é graças a cota de 30% de projetos para proponentes do interior.

A seguir quadro informativo de investimento/ano de lançamento

Lançamento Número de editais Número de inscritos Número de contemplados Investimento
Editais 2014 12 1246 280 R$ 15.540.000,00
Editais 2015 11 1084 270 R$ 27.150.000,00
Editais 2016 18 1459 366 R$ 36.100.000,00
Editais 2017 23 1197 338 R$ 30.100.000,00
TOTAL 64 editais 4986 inscritos 1254 aprovados R$ 78.790.000,00

O edital 01/2014 em parceria com a Agência Nacional do Cinema – ANCINE no valor total de R$ 6.120.000,00 (seis milhões e cento e vinte mil reais), com o resultado de aprovação de 11 projetos no início de 2016 e projetos em realização.

Com a criação do Fundo Cultural, os projetos passam a ser analisados pelo Conselho Estadual de Cultura e por comissões de pareceristas externos, escolhidos através de edital público de cadastro e convite. Este modelo de gestão compartilhada entre o governo e a sociedade civil demonstra mais legitimidade e transparência na seleção de projetos, possibilita a democratização do acesso aos recursos públicos e beneficia toda a cadeia produtiva da cultura.

Os Editais do Fundo Cultural foram pensados e estruturados a partir de três eixos: 1)Formação da cadeia produtiva, 2)Estruturação/Manuteção e 3) Difusão da produção.

Ao logo dos três anos, foram realizadas reuniões setoriais e reuniões de tira-dúvidas sobre os editais.  Ao todo, foram 40 reuniões presenciais com 866 participantes, 04 reuniões virtuais com 412 participantes e 3.343 visualizações.

Legislação

Nesta seção estão disponíveis todas as leis, decretos e portarias que estão relacionados ao Fundo de Cultura.

Leis Correlacionadas

Gestão

Ronaldo Ramos Caiado

Governador do Estado de Goiás

 

César Augusto Sotkeviciene Moura

Secretária de Estado Cultura (interino)

 

Nilson Gomes Jaime

Superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura

 

Antônio Geraldo Ananias Bento

Chefe de Comunicação Setorial / SECULT

 

Sacha Eduardo Witkowski Ribeiro de Mello

Gerente de Planejamento e Fomento à Cultura

Equipe do Fundo de Arte e Cultura

Unidade de Processos
William Sousa Machado Funcionária
Eliene Rodrigues Viana – Funcionária
Vitória Lima Soares de Araújo –  Estagiária
Unidade de Acompanhamento e Fiscalização
Clara Muniz da Cunha – Funcionária
Lorena Olga Teixeira Alvarenga – Funcionária
Unidade de Prestação de Contas/Auditoria
Juhanna Barreira de Lima – Funcionária
Unidade Lei Goyazes
Fabiana Gonçalves Coelho
Izabella de Oliveira Isaac